Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Policy Overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Section 02
Escopo do Serviço
Este site oferece informações e conteúdos relacionados ao treinamento pessoal, sem garantir resultados específicos.
03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Não há pagamentos ou transações comerciais associados ao uso deste site.
04
Operational clause
Condições Comerciais Gerais
O uso deste site é regido por condições comerciais gerais que podem ser atualizadas periodicamente.
Internal Conditions
Use conditions and clause references
This board summarizes two operative policy areas for internal review and controlled use. Each clause is presented with its reference document for direct verification.
Clause 05
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos e imagens, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
05
Policy Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos e imagens, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
06
Policy Clause
Isenção de Responsabilidade
O proprietário do site não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso das informações contidas neste site.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este documento é regido pelas leis de Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Clause 07
Legislação e Disputas
Este documento é regido pelas leis de Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para perguntas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através das informações disponíveis no site.
Reference
HCCH